ARTIGO 1- POLÍTICA DE PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS E NEWSLETTER

1. O tratamento dos dados do Utilizador é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais, definida pelo Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, vulgarmente conhecido por Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

 

2. A submissão de dados pessoais no website filipamotta.pt pressupõe a aceitação e compreensão da presente Política de Privacidade, Proteção de Dados e Cookies. A Autora recolhe dados por motivos de identificação de clientes e visitantes, operações estatísticas, apresentação de produtos e serviços, comunicação de ações promocionais, avaliação da experiência do cliente no site, envio de informação, amostras ou produtos.

 

3. Enquanto titular dos dados recolhidos, a Autora reitera o seu compromisso com a defesa da privacidade e confidencialidade dos dados pessoais dos seus clientes, assente numa política de transparência das operações de tratamento dos referidos dados.

 

4. A Autora compromete-se a não disponibilizar os dados pessoais recolhidos a terceiros, sem o conhecimento do titular, conforme legalmente exigível, com exceção das empresas de prestação de serviços de apoio à gestão do processo de venda e de distribuição de produtos na loja online, bem como outras entidades que facultam serviços de apoio ao bom funcionamento do site ou outras aplicações usadas pelos clientes.

 

5. A recolha e tratamento de dados do Utilizador será baseada, sobretudo, nos seguintes fundamentos legais:

 

1. Foi dado consentimento pelo titular dos dados;
2. O tratamento é necessário para a execução de um contrato, no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
3. O tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros.
4. Identificação do cliente no ato de compra, de forma a permitir o processamento da encomenda e respetiva entrega.

 

5. Ao efetuar uma compra no website, os dados recolhidos necessários ao pagamento e envio serão transmitidos às empresas que garantem a operação de entrega da encomenda, estando essas entidades obrigadas a proceder ao tratamento dos dados de acordo com os princípios mencionados de RGPD.
6. No contexto do processamento de uma encomenda ou pedido de esclarecimento por parte do cliente, pode surgir a necessidade de o contactar, via e-mail ou contacto móvel disponibilizados pelo mesmo, a fim de confirmar ou retificar os dados pessoais necessários à conclusão do processo de encomenda/pagamento/entrega ou ao esclarecimento de dúvidas supracitado. Neste contexto, a Autora reserva-se o direito de pedir a indicação dos produtos comprados e de fazer perguntas necessárias com base no motivo do contacto, de modo a prestar apoio ao cliente.
7. É dada a designação de Newsletter FILIPA MOTTA aos e-mails com promoções, ofertas, informações ou outros conteúdos, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador, facultada à Autora aquando do registo do mesmo.
8. A Newsletter FILIPA MOTTA é exclusiva a este website e pertence à Autora.
9. Ao formalizar a subscrição voluntária da newsletter agregada ao site filipamotta.pt, o Utilizador receberá, periodicamente, informações acerca de produtos, serviços, promoções, ofertas especiais ou outros temas de interesse. Se o cliente não pretender receber estas comunicações, poderá cancelar a subscrição da newsletter clicando no link presente no fundo do texto da newsletter, utilizado para esse efeito.
10. Se o utilizador pretender exercer o direito de acesso aos seus dados pessoais, à sua alteração, portabilidade ou eliminação, assim como de limitar ou rejeitar o tratamento dos seus dados ou colocar questões referentes ao tratamento dos dados pessoais pela Autora deverá fazê-lo através de comunicação a remeter para os contactos:

E-mail: filipa_gbmotta@hotmail.com

 

ARTIGO 2 – COOKIES

1. O que são cookies?

São pequenos fragmentos de texto, enviados a partir de algumas páginas para o dispositivo eletrónico do Utilizador. Os cookies permitem a recolha e armazenamento de informação, que será utilizada caso o Utilizador volte a visitar a página, permitindo uma navegação mais personalizada. O objetivo das cookies é melhorar a experiência do Utilizador.

2. Como gerir ou eliminar cookies?

 

A Autora, tal como referido no presente documento, usa uma ferramenta de gestão de cookies que permite aos Utilizadores que visitam o website configurar as suas preferências e, dessa forma, controlar como querem que seja efetuado o tratamento dos seus dados pessoais.

 

Neste contexto, o Utilizador pode:

– “Aceitar” todos os tipos de cookies;

– “Configurar cookies” por tipologia/finalidade de cookies;

– Rejeitar a recolha e utilização de cookies. Desta forma, apenas serão usados os cookies estritamente necessários. Caso o Utilizador escolha esta opção, a Autora não se responsabiliza pela inferior qualidade da navegação.

Qualquer irregularidade na gestão de dados e privacidade pode ser reportada através do e-mail filipa_gbmotta@hotmail.com